Divulgado cronograma de audiência sobre liberdade de expressão artística

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação.

A audiência, que acontecerá nesta segunda-feira (4/11) e terça-feira (5/11),vai subsidiar a análise de uma ação (ADPF 614) proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.191/2019 da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O partido alega que o ato presidencial configura censura à produção audiovisual brasileira.

A audiência acontecerá na sala de sessões da 2ª Turma do STF, e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Veja a programação:

Audiência de 4.11.2019 (segunda-feira): 14h: Composição da mesa e abertura da Audiência Pública: Ministra Cármen Lúcia, Relatora da ADPF n. 614 14h10: José Vicente Santini (Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República e Secretário Executivo do Conselho Superior de Cinema) 14h20: Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania (expositores: Ricardo Fadel Rihan, Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, e Jéssyca Hellen Ferreira Paulino Fernandes, Coordenadora da Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania) 14h30: Associação Brasileira de Cineastas – ABRACI/RJ (expositor: Daniel Caetano, Presidente) 14h40: Associação Brasileira de Autores Roteiristas – ABRA (expositora: Carolina Kotscho, Presidente) 14h50: Luiz Carlos Barreto (cineasta, diretor, jornalista e fotógrafo) 15h: Augusto Cesar Correa Sevá (cineasta) 15h10: Renato Barbieri (cineasta e membro do Conselho Superior de Cinema) 15h20: Cacá Diegues (cineasta) 15h30: Gregório Duvivier (ator e escritor) 15h40: Rodrigo Teixeira (produtor) 15h50: Karim Aïnouz (diretor e roteirista) 16h: Maíra Azevedo (jornalista) 16h10: Arnaldo Jabor (cineasta, roteirista, diretor, jornalista e escritor) 16h20: Caetano Veloso (cantor, compositor, produtor e escritor). 16h30: intervalo 16h40: Adriana Esteves (atriz e apresentadora) 16h50: Betty Faria (atriz) 17h: Caco Ciocler (ator e diretor) 17h10: Caio Blat (ator) 17h20: Dira Paes (atriz e apresentadora) 17h30: Ingrid Guimarães (atriz e apresentadora) 17h40: Johnny Massaro (ator e diretor) 17h50: Luís Miranda (ator) 18h: Humberto Carrão (ator, roteirista e diretor) 18h10: Marina Person (atriz, apresentadora e diretora) 18h20: Maria Ribeiro (atriz, diretora e escritora) 18h30: Marjorie Estiano (atriz, cantora e apresentadora) 18h40: Vladimir Brichta (ator e dublador) 18h50: suspensão da audiência: Ministra Cármen Lúcia.

5.11.2019 (terça-feira): 10h: Reabertura da Audiência Pública: Ministra Cármen Lúcia 10h10: Áurea Carolina (Deputada Federal – PSOL) 10h20: Marcelo Calero (Deputado Federal – Cidadania/RJ) 10h30: Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social (expositora: Flávia Lefèvre Guimarães, advogada) 10h40: Brasil Audiovisual Independente – BRAVI (expositor: Mauro Alves Garcia, Presidente Executivo) 10h50: Artigo 19 Brasil (expositora: Camila Marques, advogada e Coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Artigo 19) 11h: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo – SATED/SP (expositores: Dorberto Rocha Carvalho, Presidente, e Luis Donizete Sandei de Melo, ator e diretor) 11h10: Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (expositora: Ursula Vidal Santiago de Mendonça, Presidente) 11h20: Sindicato dos Profissionais de Dança do Estado do Rio de Janeiro – SPD/RJ (expositores: Elisabete Spinelli, Presidente, Marluce Medeiros Paes, Vice-Presidente, e Luiz Eduardo Guimarães Borges Barbosa, assessor jurídico) 11h30: Sindicato da Indústria Audiovisual – SICAV (expositor: Leonardo Edde, Presidente) 11h40: Comissão de Cultura da OAB/PE (expositor: André Souto Maior Mussalem, Presidente) 11h50: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (expositores: Carmem Iris Parellada Nicolodi, Membro Consultora da Comissão de Cultura e Arte, e Sydney Limeira Sanches, Presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais) 12h: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA (expositor: Flávio Henrique Unes Pereira, Conselheiro) 12h10: encerramento pela Ministra Cármen Lúcia

 

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2019, 8h59

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